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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais e tutela antecipada.
Sentença procedente. Insurgência do réu. Empréstimo consignado e saques efetuados em conta corrente mediante fraude.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:15
Turma autoriza penhora de valores depositados em conta poupança
existente em sua conta corrente dias antes do bloqueio é suficiente para afastar a proteção legal, por configurar tentativa de fraude à execução
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal
Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:25
Vítima de fraude bancária será indenizada
A autora alegou na ação que foi vítima de fraude de terceiro e que informou ao banco. Mesmo assim
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 16:52
Consumidor que teve o nome negativado por conta de fraude deve ser indenizado
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras entendeu que a loja não pode imputar o ônus da fraude ao consumidor.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:28
Banco do Brasil é condenado por fraude em conta de idosa
A conduta da instituição financeira foi negligente ao permitir que os serviços fossem contratados sem a autorização expressa da correntista
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:47
TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos
Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:00
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente que sofreu saque indevido em sua conta-corrente
O correntista será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido valor debitado de sua conta em razão de fraude
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59
Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária
Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:15
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial
A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:26
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
Fraude se deu por telefone e internet.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:52
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado
Fraude em cartões de vale-refeição.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 18:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Responsabilidade civil extracontratual. Indenização.
Fraude. Ausência de contratação. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:31
Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Saque fraudulento em conta-corrente mediante o uso de cartão clonado. Furto qualificado pela fraude.
Conflito Negativo de Competência em que figura como suscitante o MM. Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, e suscitado, o MM. Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, nos autos do Inquérito Policial nº 2006.82.01.002640-0.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.